Desprivatização da Educação, ‘Revolução Participativa da Educação’ e Socialismo do Século XXI na Nicarágua

Este artigo investiga aspectos do processo Revolução Participativa da Educação na Nicarágua, centrando-se na sua relação com o modelo de desenvolvimento nacional de Poder Cidadão e com a construção do socialismo do século XXI na América Latina e Caribe através da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Acordo de Comércio dos Povos (ALBA-TCP). Com base na noção de
“democracia revolucionária”, a qual define os fundamentos da visão de socialismo do século XXI, desenvolve-se o argumento de que o Poder Cidadão, tal como promovido pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) desde o seu regresso ao governo em Janeiro de 2007, significa uma transformação estrutural do neoliberalismo para o socialismo do século XXI. Em lugar de uma análise exaustiva das políticas educativas da FSLN, dá-se particular atenção à desprivatização da educação e à sua restauração como um direito humano e uma responsabilidade do Estado. Examinam-se dois elementos da Revolução Participativa da Educação que têm uma relevância direta para a construção da democracia socialista/revolucionária: a Campanha Nacional de Alfabetização De Martí a Fidel e a Grande Consulta Nacional sobre a Reforma Curricular do Ensino Básico e Médio de 2007/2008.